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No âmbito das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Moçambique, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) está a realizar nesta quinta-feira, 3 de outubro, uma sessão interactiva do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC (ECF-SADC) com os diferentes actores eleitorais.

O evento está a ser orientado pelo chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC) para as eleições legislativas, presidenciais e provinciais, Manuel Pereira, que, ao proceder à abertura da sessão interativa, afirmou que o evento promoverá a aprendizagem, as melhores práticas, e lições e conhecimentos sobre o reforço das estruturas e práticas democráticas.

Neste evento, em que o ECF-SADC juntou na cidade de Maputo os actores que intervêm no processo eleitoral, serão abordados temas relacionados com: o ambiente político das eleições em Moçambique, apresentado pelo sociólogo Hélder Jauana; o quadro constitucional e jurídico para as eleições em Moçambique, pelo politólogo Eduardo Sitoe; informe da Polícia de Moçambique, onde serão discutidos assuntos relacionados com o papel das agências de segurança nas eleições, o estado de prontidão para as eleições e o panorama dos pontos nevrálgicos.

Neste encontro, os membros da sociedade civil vão também apresentar as suas perspectivas no processo eleitoral, abordando temas relacionados com o papel da sociedade civil no processo eleitoral, apresentado pelo coordenador do projecto do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing; as questões de género no processo eleitoral, a representação e participação da juventude no processo eleitoral, apresentado pela coordenadora do projeto da Organização de Mulheres (MANAS), Withney Sabino; o Observatório de Pessoas com Deficiência, que será apresentado pela Organização Moçambicana para Deficiência (OMD); e o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), que também vai apresentar a sua perspectiva sobre a preparação do processo eleitoral.

Na sessão desta quinta-feira, as organizações internacionais, como o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) e o NDI, vão também apresentar as suas perspectivas sobre como está a decorrer a preparação do processo eleitoral de 9 de outubro de 2024.

Durante o período da tarde, os membros da Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC) vão inteirar-se sobre o panorama mediático e o papel dos meios de comunicação social nas eleições de Moçambique, que será apresentado pelo Instituto dos Meios de Comunicação Social da África Austral (MISA). Na última sessão, será apresentado o panorama dos partidos políticos em Moçambique. Neste painel, os representantes dos partidos políticos concorrentes vão abordar: o papel dos partidos políticos na contribuição para os processos eleitorais democráticos; a visão geral das questões chave das eleições de 2024 em Moçambique; e, finalmente, a CNE de Moçambique vai explicar como estão a ser preparadas as eleições legislativas, presidenciais e provinciais de 9 de outubro.