Notícias

A Missão de Observação Eleitoral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pelo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola e Presidente da ROJAE-CPLP, Manuel Pereira da Silva, considerou que as Eleições Presidenciais da República Democrática de São Tomé e Príncipe, realizadas no dia 19 de Julho de 2026, decorreram num ambiente de paz, ordem e tranquilidade, em conformidade com a legislação eleitoral santomense e os princípios internacionais aplicáveis aos processos eleitorais democráticos.

A Missão da ROJAE-CPLP composta por 10 observadores provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal, participou nas Eleições Presidenciais de 19 de Julho de 2026, a convite da Comissão Eleitoral Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe.  

Os trabalhos dos Observadores da ROJAE-CPLP decorreram entre os dias 11 e 19 de Julho, período durante o qual a delegação desenvolveu um conjunto de atividades de acompanhamento e observação do processo eleitoral nomeadamente: encontros institucionais com o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe, Jeudiger Lima do Nascimento, com os membros daquele órgão de administração eleitora; bem como com os quatro candidatos à Presidência da República; Representantes de organizações da sociedade civil, órgãos de comunicação social e outras missões internacionais de observação eleitoral presentes no país.

No dia da votação, a Missão da ROJAE-CPLP, distribuiu-se por quatro equipas que acompanharam a abertura das assembleias de voto, o processo de votação, o encerramento e a contagem dos votos em mesas localizadas nos distritos de Água Grande, Mé-Zochi, Caué, Lobata e Lembá. Ao todo, foram observadas cerca de 24 mesas de voto, abrangendo um universo estimado de mais de 20 mil eleitores inscritos.
De acordo com a declaração preliminar da Missão, as operações eleitorais decorreram, de forma geral, em conformidade com os procedimentos legalmente estabelecidos. Embora tenham sido registados alguns atrasos pontuais no início das operações de votação, motivados pela conferência do material eleitoral, a Missão concluiu que esses constrangimentos não comprometeram a regularidade, a transparência nem a credibilidade do processo.

Entre as constatações apresentadas, a Missão da ROJAE-CPLP, destacou positivamente o ambiente pacífico, ordeiro e cívico observado durante todo o processo eleitoral, bem como o cumprimento das normas legais no encerramento da votação e na contagem dos votos.

A declaração preliminar da ROJAE-CPLP, apresenta igualmente um conjunto de recomendações destinadas ao aperfeiçoamento dos futuros processos eleitorais, entre as quais: a simplificação dos procedimentos preparatórios das mesas de voto; o reforço da orientação aos eleitores sobre o local de exercício do voto; a racionalização do processo de contagem dos votos e a melhoria dos procedimentos logísticos de distribuição e recolha do material eleitoral.

Na conclusão da Missão, a ROJAE-CPLP, felicitou a Comissão Eleitoral Nacional e as demais instituições da República Democrática de São Tomé e Príncipe, pelo trabalho desenvolvido na organização e condução das Eleições Presidenciais de 19 de Julho de 2026.

A Missão saudou igualmente o povo santomense pela maturidade democrática demonstrada e pela participação cívica, pacífica e ordeira nas urnas, reafirmando que o processo eleitoral decorreu em conformidade com o quadro jurídico-eleitoral do país e com os padrões internacionais de observação eleitoral.