ROJAE-CPLP acompanha as eleições autárquicas em Portugal

ROJAE-CPLP acompanha as eleições autárquicas em Portugal
author CNE

13 Oct 2025

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola e Presidente da Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), Manuel Pereira da Silva, chefiou uma delegação composta por dezasseis membros que observou as eleições autárquicas realizadas em Portugal no último domingo, 12 de outubro de 2025.

Nestas eleições, cada eleitor recebeu, na assembleia de voto, três boletins distintos: um amarelo, destinado à eleição da assembleia municipal; um verde, para a eleição da câmara municipal; e um branco, relativo à eleição da assembleia de freguesia. Além da cor, cada boletim apresentava o símbolo gráfico correspondente ao órgão a eleger.

A delegação da ROJAE-CPLP acompanhou, nomeadamente, o processo eleitoral na cidade de Lisboa, tendo presenciado a abertura dos trabalhos das mesas da assembleia de voto na freguesia de Campo de Ourique, instaladas no Palácio da Justiça, na Rua Marquês da Fronteira.

A missão de observação é composta por representantes das entidades eleitorais dos países membros da CPLP, nomeadamente os presidentes das Comissões Eleitorais de Angola (Manuel Pereira da Silva), Moçambique (Dom Carlos Matsinhe) e Timor-Leste (José Agostinho Belo Pereira), bem como comissários nacionais e diretcores nacionais das Comissões Nacionais Eleitorais de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste.

Na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a delegação foi recebida pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Carlos Pires Trindade. O encontro teve como objectivos dar as boas-vindas aos observadores internacionais, apresentar um resumo histórico sobre o processo eleitoral autárquico em Portugal e partilhar experiências entre as entidades eleitorais da CPLP.

Recorde-se que a Comissão Nacional Eleitoral de Angola detém, actualmente, a presidência rotativa da ROJAE-CPLP. Nesta missão, esteve também representada por dois comissários nacionais, João Damião e Gilberto Neto, e pelos directores Adler Andreza e Domingos Azevedo.