Notícias

POVO ANGOLANO

CAROS CIDADÃOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, POR VIA DO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 127/22, DE 3 JUNHO, CONVOCOU AS 5ª ELEIÇÕES GERAIS, A TER LUGAR NO PAÍS E NO EXTERIOR, PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.

A COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS PREPAROU, ORGANIZOU E CONTINUA A CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL, SENDO CERTO QUE, ESTE ÓRGÃO CUMPRIU TODAS AS TAREFAS A SÍ ATRIBUÍDAS NOS PRAZOS PROGRAMADOS, COM PROFISSIONALISMO, TRANSPARÊNCIA, IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO E LISURA.

COM EFEITO, A COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL E OS SEUS ÓRGÃOS LOCAIS, COM RESPONSABILIDADES LEGAIS NESTE PROCESSO ELEITORAL, DESENVOLVERAM UM CONJUNTO DE TAREFAS PROGRAMÁTICAS, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E LOGÍSTICA, COM OBJECTIVO DE PROVIDENCIAR AO POVO ANGOLANO ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS, ORDEIRAS E CREDÍVEIS.

COMO É DE CONHECIMENTO PÚBLICO, FOMOS DANDO NOTA NAS DIFERENTES FASES DO PROCESSO, DAS INÚMERAS TAREFAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL, QUE EXIGIRAM DE TODOS OS ENVOLVIDOS UM EXTENUANTE, MAS, GRATIFICANTE ESFORÇO FÍSICO E MENTAL QUE NOS ORGULHA POR TERMOS ALCANÇADO OS OBJECTIVOS TRAÇADOS.

ORA,

POR COMBINAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO N.º 2 DO ARTIGO 40.º E DO N.º 1, PARTE FINAL DO ARTIGO 50.º, AMBOS DA LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES GERAIS, O VENERANDO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RECEBEU E VALIDOU 8 (OITO) CANDIDATURAS E RESPETIVOS CANDIDATOS, DESIGNADAMENTE:

APN, CASA-CE, FNLA, MPLA, PHA, P-NDAJANGO, PRS E UNITA

AS FORÇAS POLÍTICAS QUE DISPUTARÃO AS ELEIÇÕES GERAIS DE 24 DE AGOSTO, CADA UMA RECEPCIONOU O VALOR MONETÁRIO DE 1.112.050.000,00 (MIL MILHÕES, CENTO E DOZE MILHÕES E CINQUENTA MIL KWANZAS) À TÍTULO DE FINANCIAMENTO DO ESTADO, COM VISTA A DESENVOLVER AS SUAS RESPECTIVAS CAMPANHAS ELEITORAIS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 24 DE JULHO Á 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE DECORREU NUM CLIMA DE ELEVADO CIVISMO, HARMONIA, RESPEITO PELA DIFERENÇA E SEM VIOLÊNCIA, O QUE APRAZ ENALTECER.

CAROS CIDADÃOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

A COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL REALIZOU O MAPEAMENTO E A GEORREFERENCIAÇÃO QUE RESULTOU EM 13.238 (TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO) ASSEMBLEIAS DE VOTO E 26.488 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) MESAS DE VOTO, O QUE IMPLICOU O RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE 106.870 (CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA) MEMBROS DAS ASSEMBLEIAS E MESAS DE VOTO, PERFAZENDO O GLOBAL NO PAÍS E NO EXTERIOR.

REALIZOU DE FORMA EXEMPLAR O SORTEIO, PARA OS TEMPOS DE ANTENA DAS CANDIDATURAS NA RÁDIO E NA TELEVISÃO E DO POSICIONAMENTO NO BOLETIM DE VOTO, BEM COMO, SUPERVISIONOU AS ACTIVIDADES DAS CAMPANHAS ELEITORAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SEM REGISTO DE RECLAMAÇÃO OU QUEIXA DIGNA DE REGISTO DAS CANDIDATURAS.

CREDENCIOU 277.483 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS) DELEGADOS DE LISTA, SENDO 153.853 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DELEGADOS EFECTIVOS E 123.630 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA) DELEGADOS SUPLENTES, DOS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS CONCORRENTES, JÁ ENTREGUE, QUE VÃO TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS ASSEMBLEIAS DE VOTO.

FORAM RECONHECIDOS E CREDENCIADOS MAIS DE 1.300 (MIL E TREZENTOS) OBSERVADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REPRESENTANDO ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS E PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO E PRESTÍGIO NACIONAL, BEM COMO, ORGANIZAÇÕES REGIONAIS E INTERNACIONAIS, MISSÕES DIPLOMÁTICAS E PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO E PRESTÍGIO INTERNACIONAL.

CAROS CIDADÃOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

AO LONGO DESTA JORNADA, AS TAREFAS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL SÃO REGULARMENTE ACOMPANHADAS, INCLUINDO AS REUNIÕES DO PLENÁRIO, PELOS MANDATÁRIOS E ASSISTENTES PERMANENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS CONCORRENTES, BEM COMO, PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENQUANTO INSTRUMENTO CHAVE NA OBSERVÂNCIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO.

DESTE MODO, EM NOME DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL E DOS SEUS ÓRGÃOS LOCAIS DEVEMOS ENALTECER UMA VEZ MAIS, O COMPORTAMENTO DOS CIDADÃOS ELEITORES EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ELEITORAL, TANTO PELA FORMA RESPONSÁVEL COMO ADERIRAM A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO CÍVICA E ELEITORAL E AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO ELEITOR, QUE LHES PERMITIU A LOCALIZAÇÃO DAS SUAS MESAS E ASSEMBLEIAS DE VOTO.

POVO ANGOLANO!

CARÍSSIMOS CIDADÃOS!

PARA TERMINAR, APELAMOS AO POVO ANGOLANO À PARTICIPAÇÃO MASSIVA NA VOTAÇÃO, DO DIA 24 DE AGOSTO, QUE INICIARÁ AS 7 HORAS DA MANHÃ COM ABERTURA DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO, NO PAIS E NO EXTERIOR DO PAÍS, DEVENDO OBSERVAR UMA POSTURA CÍVICA, ORDEIRA E RESPONSÁVEL, COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DE FESTA QUE CARACTERIZA AS ELEIÇÕES, ABSTENDO-SE DE QUAISQUER COMPORTAMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE PERTUBAR A ORDEM E A TRANQUILIDADE PÚBLICA.

FINALMENTE, CADA ELEITOR, DEPOIS DE EXERCER O SEU DIREITO DE VOTO DEVE ABANDONAR VOLUNTARIAMENTE A ASSEMBLEIA DE VOTO.

MUITO OBRIGADO.