Empossados os 21 Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais.

Empossados os 21 Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais.
author CNE

23 Jun 2026

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, conferiu posse nesta terça-feira, vinte e três de Junho de 2026, aos vinte e um (21) Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, a luz da Resolução da 5ª sessão extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada no dia 10 de Junho do ano em curso.

Os 21 Presidentes empossados para um mandato de cinco (5) anos, foram designados na sequência do concurso público curricular, realizado em Abril do ano em curso, ao abrigo da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. 

Assim, nesta cerimónia que decorreu nas instalações da Comissão Nacional Eleitoral, foram investidos os 21 Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando, Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo,  Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Moxico Leste, Namibe, Uíge e Zaire, nomeadamente José Pedro Jamba, José de Jesus Ndala Carlos, Benilde Agostinho Malé, Clemente Conde Ngimbi, António Felipe Sebastião, Felisberto Sérgio Cauti Canhanga, Joaquim José de Jai Ventura, Maria Cristina Ndembi, Manuel Felício Tukondjeni, Adriano Jacinto Calembe, Dionísio Emílio Marinheiro Epalanga, Job Paulo Kiatunda, Afonso Felix Guerra Gongo, Pedro Faustino Chiliquessue, Rosalino Niguel Domingos, José Muhongo, Baltazar Agostinho Costa, Pedro Francisco Fernando, Manuel Marques Jerónimo de Araújo, Avelino Martins e Jones Paulo.

Na sua intervenção o Presidente, Manuel Pereira da Silva, esclareceu que este acto, está inserido no quadro do reforço da estrutura organizativa e funcional da administração eleitoral, visando assegurar a coordenação e execução das actividades eleitorais em todo o território nacional.

Manuel Pereira da Silva, Presidente da CNE, assegurou ainda que o acto de posse, constitui um momento de grande relevância institucional, marcando o início de uma nova etapa de trabalho e o compromisso dos responsáveis provinciais com os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência eleitoral.

Para o Presidente da CNE, este acto solene, representa também o reconhecimento público e qualidades profissionais, experiência jurisdicional, idoneidade cívica e moral dos Presidentes empossados para as Comissões Provinciais Eleitorais.

A cerimónia solene, orientada pelo Presidente Manuel Pereira da Silva, que decorreu no Hall da Comissão Nacional Eleitoral, foi presenciada pelos Membros da CNE, Directores Nacionais e Chefes de Departamentos.