O Chefe da Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, Manuel Pereira da Silva, felicitou o povo moçambicano pela forma ordeira como se comportou durante o período eleitoral.
Manuel Pereira da Silva, fez estes pronunciamentos nesta sexta-feira, doze de Outubro de dois mil e vinte e quatro, na Cidade de Maputo, quando apresentava o Relatório Preliminar da Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC).
O líder da Missão encorajou igualmente ao povo moçambicano para que se mantenha totalmente pacífico enquanto aguarda pela divulgação dos resultados eleitorais que serão divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
A Missão de Observação do ECF-SADC para as Eleições Legislativas, Presidenciais e Provinciais realizadas em Moçambique no dia nove (09) de Outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), foi composta por vinte e quatro (24) delegados de sete países, nomeadamente: Angola, África do Sul, Malawi, Zanzibar, Eswatini, Lesotho e Zimbabwé, e teve como Chefe Adjunto, o Presidente da Comissão Eleitoral Independente do Reino de Lesotho Mphasa Mokhochane.
A Missão de Observação Eleitoral do ECF-SADC, durante a sua permanência, realizou consultas com as partes interessadas nos processo com maior destaque para a Sociedade Civil, as Organizações de Jovens e Mulheres, Académicos e Partidos Políticos.
A Missão de Observação do ECF-SADC, constatou que no dia da votação, as Assembleias de Voto abriram a tempo com todos os materiais Eleitorais básicos, algumas Assembleias tinham longas filas e eram geridas adequadamente pelos Membros das Assembleias de Voto.
Os Membros da Missão de Observação Eleitoral do ECF-SADC, mantiveram igualmente encontro com a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique nos dias dois e quatro do corrente mês ano, onde receberam garantias de que as condições logísticas, humanas e técnicas estavam criadas para a realização das Eleições presidenciais, legislativas e presidenciais no dia nove de Outubro.
No dia da votação, a Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC), visitou quatrocentas e trinta Mesas de Voto, que estavam distribuídas em oitenta e seis Assembleias de Voto, nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província e Gaza.
O Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, durante a apresentação do seu Relatório Preliminar, recomendou que as leis devem ser alteradas em tempo oportuno, para permitir que as partes interessadas se familiarizem com as alterações.
O Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC), realiza as suas Missões de observação Eleitoral, guiando-se pela Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governaça, pelos Princípios Revistos para a Gestão, Monitorização e Observação Eleitoral da Região da SADC (PEMMO), o Princípio e Directrizes Revistos da SADC que regem as Eleições Democráticas bem como a Declaração de Princípios da Observação Eleitoral Internacional.
O Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, é composto pelos Órgãos de Administração Eleitorais Independentes da Região da África Austral, nomeadamente: Angola, África do Sul, Botswana, Zâmbia, Zanzibar, Congo Democrático, Lesotho, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Zimbabwé, Ilhas Seychelles Eswatini eTanzânia, sendo que as Missões de Observação Eleitoral do ECF-SADC, orientam-se pelos valores de Imparcialidade, Neutralidade, Transparência e Objectividade.