Comité Executivo do ECF-SADC reuniu-se em Livingstone-Zâmbia para reestruturar algumas acções internas da organização regional que foram impostas pela COVID-19

Comité Executivo do ECF-SADC reuniu-se em Livingstone-Zâmbia para reestruturar algumas acções internas da organização regional que foram impostas pela COVID-19
author CNE

14 Apr 2022

Uma Delegação Comissão Nacional Eleitoral, participou em 
Livingstone na República da Zâmbia, entre os dias cinco e oito de Abril do ano em curso, da vigésima terceira Conferência Geral Anual do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais (ECF-SADC).

 

Durante os quatro dias os Membros do Comité Executivo (EXCO) dos sete países nomeadamente: Angola, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Maurícias, Seychelles, Tanzânia (e Botswana), analisaram e aprovaram as recomendações feitas pela reunião dos Directores-Gerais de Eleições do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC; a proposta de Orçamento para o ano de 2023, bem como o Relatório de Execução financeira do ano de dois mil e vinte um.

 

Os Membro do Comité Executivo apreciaram e aprovaram igualmente o Relatório do Sub-Comitésobre remunerações; bem como o plano de reestruturação do Secretariado do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, que devido ao modo de trabalho, imposto pelas limitações impostas pela COVID-19, constatou-se que haveria alguma apatia por parte do Secretariado em reestruturar o Secretariado, para o relançamento das actividades da Organização Regional.

 

Os participantes aprovaram igualmente uma alteração pontual aos estatutos do ECF-SADC que tem a ver com o apoio que Comissão Eleitoral do Botswana tem prestado ao Fórum das Comissões Eleitorais, nos termos do estatuto desta organização que está vigente.

 

Relativamente ao plano e ao programa das comemorações do vigésimo quinto aniversário do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, que inicialmente seria acolhido pela Comissão Eleitoral de Seychelles, que por razões de limitações orçamentais mostrou-se indisponível, ficou aprovado que, as festividades serão realizadas pela Comissão Eleitoral da África do Sul, que manifestou a disponibilidade de acolher as actividades festivas da efeméride desta organização regional.

 

Na agenda do Comité Executivo do Fórum da Comissões Eleitorais da SADC, constou também a apresentação da prontidão e da preparação dos países Membros que neste ano vão realizar eleições. Foi neste quadro que a Delegação da CNE em Angola, Coordenada pelo Comissário Nacional Lucas Quilundo, fez uma contextualização do ambiente eleitoral no nosso país, com maior destaque para a revisão constitucional ocorrida no ano de 2021, que em alguns aspectos estão relacionados com o processo eleitoral.

 

Lucas Quilundo, destacou igualmente que, da revisão constitucional não houve a ampliação o mandato do Presidente da República, nem foi prolongado o seu tempo de mandato, muito pelo contrário, a mesma visou aumentar a participação dos cidadãos no processo com a universalização dos votos dos Angolanos na diáspora.

 

O Membro da CNE, na sua apresentação salientouigualmente que, o processo do Registo Eleitoral, passou e na modalidade presencial é transitório e circunstancial, pelo está estabelecido que o mesmo deverá observar a supervisão da Comissão Nacional Eleitoral.

 

Finalmente, Lucas Quilundo, afirmou que, no quadro das referências feitas ao processo de nova metodologia de apuramento dos resultados das Eleições, tudo o que se espera é que o processo eleitoral, decorra em Angola num ambiente pacífico, sem convulsões e de grande participaçãodos eleitores.

 

Esta foi a primeira reunião presencial do Comité Executivo do Fórum da Comissões Eleitorais da SADC, desde que o mundo foi imposto a limitações motivadas pelo aparecimento da pandemia da COVID-19.

 

A Delegação de Angola à vigésima terceira Conferência Geral Anual do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais (ECF-SADC),esteve composta pelo Comissário Nacional Eleitoral Lucas Quilundo e o Técnico da CNE, António Bento.