CNE vai notificar os partidos políticos e coligação de partidos políticos concorrentes às eleições gerais à prestarem contas dos fundos públicos

CNE vai notificar os partidos políticos e coligação de partidos políticos concorrentes às eleições gerais à prestarem contas dos fundos públicos
author CNE

09 Sep 2022

Os partidos políticos e a coligação de partidos políticos, concorrentes às eleições gerais de vinte e quatro de Agosto do ano em curso, deverão num prazo de quarenta e cinco dias, a contar com a data da divulgação dos resultados definitivos, prestar contas dos valores que receberam do Estado Angolano para a Campanha Eleitoral.


Assim, o Plenário da Comissão Nacional Eleitoral, reunidos nesta sexta-feira, nove de Setembro do ano em curso, na sua trigésima quarta sessão extraordinária, orientada pelo Presidente, Manuel Pereira da Silva, decidiram que vão notificar os mandatários das candidaturas que posteriormente deverão comunicar os seus administradores financeiros eleitorais, para que dêem início ao processo de prestação de contas dos valores alocados para suprirem todas as necessidades e despesas referentes as Eleições Gerais.


Segundo Porta-Voz da CNE, Lucas Quilundo, o Plenário decidiu igualmente, que vai comunicar os Governos Provinciais, para que os partidos políticos e a coligação de partidos políticos concorrentes as Eleições Gerais de vinte e quatro de Agosto de dois mil e vinte e dois, retirem a propaganda gráfica que foram colocadas nas cidades, municípios e comunas de todo o país.


Nesta sessão, o Plenário, foram ainda informados sobre o acórdão do Tribunal Constitucional, relatados no quadro do recurso do contencioso eleitoral, entrepostos pelos partidos políticos UNITA e Bloco Democrático, bem como pela coligação de partidos políticos CASA-CE.