CNE delibera institucionalização do seu dia

CNE delibera institucionalização do seu dia
author CNE

14 Jul 2023

O dezanove de Agosto, foi deliberado pelo Plenário da Comissão Nacional Eleitoral Eleitoral, como DIA OFICIAL DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL, durante a segunda sessão extraordinária deste órgão, que esteve reunido nesta sexta-feira, catorze de Julho.

 

O Plenário, orientado pelo Presidente Manuel Pereira da Silva, decidiu unanimemente, o dia dezanove de Agosto como data de celebração por ter sido o dia que os primeiros Membros da Comissão Nacional Eleitoral, tomaram posse perante o Presidente da República José Eduardo dos Santos.

 

Durante o encontro, o Plenário da CNE foi informado sobre as composições das missões de observação das eleições legislativas na República do Zimbabwé que serão realizadas no dia vinte e três de Agosto deste ano e as do Reino do Lesotho que terão lugar no dia vinte e nove de Setembro, respectivamente.

 

Ainda durante a sessão plenária, os Membros do Plenário, foram informados sobre o Relatório da missão de observação das eleições na Guiné Bissau, realizadas no dia quatro de Junho do ano em curso em que a Comissão Nacional Eleitoral participou no âmbito da Redes dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).

 

Finalmente, o Plenário da CNE foi informado sobre o Relatório da Mesa Redonda sobre o Pacote Legislativo Autárquico, promovido pela Organização Não Governamental OMUNGA.