O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, conferiu posse, nesta sexta-feira, 30 de Outubro de 2026, aos novos membros das Comissões Provinciais Eleitorais de Benguela, Cunene, Huíla e Namibe, durante uma cerimónia realizada na cidade do Lubango, província da Huíla.
Na ocasião, Manuel Pereira da Silva, exortou aos membros recém empossados a pautarem o exercício das suas funções com rigor, responsabilidade, transparência e sentido de Estado, tendo em vista o reforço da credibilidade das instituições eleitorais e da confiança dos cidadãos no processo democrático, numa altura em que o país prepara-se para os próximos desafios estabelecidos no calendário eleitoral nacional.
O Presidente da CNE, sublinhou igualmente que a tomada de posse representa um momento de particular relevância institucional, por assinalar o início de uma nova etapa no exercício das responsabilidades confiadas aos membros das Comissões Provinciais Eleitorais, designados por Resolução da Assembleia Nacional, em conformidade com a composição do Parlamento Angolano vigente
O exercício destas funções deve obedecer rigorosamente à Constituição da República de Angola (CRA) e à Lei n.º 12/12, de 13 de Abril, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, afirmou o Presidente Manuel Pereira da Silva.
Por outro lado, o Presidente da CNE realçou, que a confiança depositada nos novos membros das Comissões Provinciais Eleitorais de Benguela, Cunene, Huíla e Namibe, deve ser correspondida por uma conduta institucional exemplar, capaz de contribuir para o reforço da credibilidade das instituições eleitorais e para a consolidação da confiança dos cidadãos no processo democrático.
Relativamente ao funcionamento das estruturas eleitorais, Manuel Pereira da Silva anunciou que os membros das Comissões Municipais Eleitorais serão igualmente empossados, oportunamente, permitindo à CNE assegurar a regularização e o pleno funcionamento dos seus órgãos locais, para que possam preparar adequadamente os próximos desafios eleitorais.
Aos funcionários e técnicos das Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais, o Presidente da CNE, dirigiu uma palavra de reconhecimento destacando a importância do profissionalismo, do espírito de equipa e da colaboração permanente no apoio técnico e administrativo aos membros empossados.
Manuel Pereira da Silva, destacou que, a eficácia da Administração Eleitoral depende, em grande medida, de uma actuação coordenada, responsável e harmoniosa entre os diferentes órgãos e estruturas da instituição, colocando sempre o interesse público acima de quaisquer interesses individuais ou particulares.
Assistiram a Cerimônia de empossamento, os membros da Comissão Nacional Eleitoral, Presidentes das CPEs Magistrados Judiciais e do Ministério Público, representantes dos partidos políticos, entidades eclesiásticas e membros da da sociedade civil.