CNE quer reavaliação da parceria com o PNUD para a Formação.

23 de Março de 2021
O Plenário da Comissão Nacional Eleitoral, esteve reunido na sua segunda sesssão ordinária para analisar o seu relatório de execução financeira referente ao ano económico de dois mil e vinte. Segundo o Comissário Eduardo Magalhães, o Plenário da CNE, apreciou igualmente uma proposta remetida pelo PNUD, que está a promover desde o dia dezasseis de Fevereiro de 2021, acções de foramação, sobre o reforço da capacidade da sociedade civil em assuntos eleitorais. Os contéudos programáticos e o corpo de formadores da acção formativa, deveriam ser remetidos à Comissão Nacional Eleitoral para a sua apreciação e aprovação, para aferir a sua conformidade com a legislação eleitoral vigente. Mas o PNUD, não cumpriu com estas orientações do Plenário da CNE, e em razão dessa inconformidade, foi deliberado pelo órgão máximo da Comissão Nacional Eleitoral, que esta acção do PNUD contraria a deliberação do Plenário de três de Dezembro de 2020 sobre a apresentação antecipada dos conteúdos para a sua aprovação. De realçar que houve sempre uma parceria entre o PNUD e a Comissão Nacional Eleitoral, no domínio da formação e neste momento há uma inconformidade em relação aquilo que está a ser feito porque quer os conteúdos programáticos, como o corpo de formadores, segundo o entendimento das duas instituições, deve sempre merecer a aprovação prévia da CNE. Desta vez isto não aconteceu, mas as duas instituições vão trabalhar no sentido de corrigir esta inconformidade, afirmou a imprensa Eduardo Magalhães, no final da reunião Plenária.