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Plenário aprova entidades a convidar para observar o processo eleitoral

04/07/2017

O encontro com apenas um ponto, foi dedicado apenas para apreciar e decidir sobre a indicação das entidades internacionais a convidar para a Observação Eleitoral das eleições de 23 de Agosto.

Os Membros Plenário, tomaram notas das doze entidades convidadas pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos. A saber: a União Europeia; A União Africana; a CIAC; CPLP e a SADC; entidades: Lucas Pohamba; Ramos Hortas; Pedro Pires; José Maria Neves; Joaquim Chissano; Manuel Pinto da Costa; John Mohama.

Neste encontro a CNE, também prestou atenção aos Convidados da Assembleia Nacional, que são: O Fórum Parlamentares da CPLP; Fórum Parlamentar da SADC; o Parlamento PANA-AFRICANO; o Parlamento Europeu; O Secretário-geral da União Inter – Parlamentar e o Secretario – geral da União Parlamentar Africana, que foram feitos pelo Presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A Porta – voz da CNE Júlia Ferreira, diz que a Comissão Nacional Eleitoral recepcionou igualmente as listas das entidades internacionais dos Partidos Políticos MPLA e UNITA. O MPLA, manifestou a intenção de convidar; a Internacional Socialista; FRELIMO; SWAPO; PAICV de Cabo Verde; PCT do Congo Brazzavile; Partido Comunista Português; Partido Socialista Português; Partido Social Democrata da Suécia; PT do Brasil; MLSTP; ZANU-PF Zimbabwe; ANC; CDSPP, de Portugal; Partido Social Democrático; PSOE de Espanha; Internacional Socialista; Partido socialista Chinês; Partido Socialista do Vietnam; enquanto que, a UNITA pretende que: a Fundação Carter dos Estados Unidos da América; o Instituto NDI; PRS da Guiné Bissau; Partido Popular Espanhol; Dr. António Vilar de Portugal; Fundação Konrad Adnare; Moviment The Libertacion du Congô – MLC República Democrática do Congo; RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique venham observar as Eleições gerais de 23 de Agosto.

Os restantes Partidos e Coligações de Partidos Políticos concorrentes, tem até ao dia 3 Julho como data limite de apresentação das listas das entidades internacionais, que pretendem convidar para observar as Eleições Gerais de 2017.
Júlia Ferreira, disse igualmente que, o Plenário deliberou uma quota de 50 observadores internacionais para Assembleia Nacional; de 24 para o Tribunal Constitucional e 18 Observadores Internacionais para os Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos concorrentes.

Nos termos da Lei de Observação Eleitoral, não existe um número limite de convidados internacionais para o Presidente da República nem para Comissão nacional Eleitoral. Assim nos próximos dias a Comissão Nacional Eleitoral, vai começar a endereçar convites as entidades propostas pela Assembleia Nacional e pelos Partidos Políticos MPLA e UNITA.

 

 
 
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