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União Europeia quer observar as próximas Eleições Gerais no pais

25/01/2017

O interesse foi manifestado pela Directora para África Austral da União Europeia, Erminia Notarangelo, numa audiência concedida pelo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral André da Silva Neto.

Para além do interesse da União Europeia em observar as Eleições Gerais de 2017, o encontro serviu também para abordar aspectos sobre a preparação das próximas eleições, bem como a troca de impressões sobre a situação na região da África Austral, e sobretudo na europa, disse o embaixador da União Europeia em Angola, Tomás Olicny, no final da audiência.

A Porta- voz da CNE, Júlia Ferreira, no final do encontro, referiu que não há impedimento nenhum, porque os diplomas legais, como a Constituição da República de Angola, a Lei de Observação Eleitoral e outros que fazem parte do Pacote Legislativo Eleitoral estabelecem procedimentos e normas de acesso para que os interessados em observar as Eleições, se possam habilitar para fazer observação eleitoral no nosso país.

Para Júlia Ferreira, este não é ainda o momento para falar-se em observação eleitoral, visto que têm de se cumprir as etapas como a concretização do processo do Registo Eleitoral; a convocação das eleições; a apresentação das candidaturas dos partidos políticos interessados no pleito; a aprovação das candidaturas dos partidos políticos interessados a concorrer nas eleições, pelo Tribunal Constitucional.

Júlia Ferreira disse igualmente que nesta fase pré-eleitoral, a CNE está a desenvolver um conjunto de tarefas que já estão a ser preparadas no Plano institucional de actividades, que será acompanhado de um cronograma de execução que será aprovado nos próximos dias. Estes documentos serão considerados como os documentos reitores ou instrumentais para que se dê continuidade as tarefas que a CNE tem estado a desenvolver no âmbito da organização do Processo Eleitoral, sobretudo por estarmos já num ano de eleições.

 

 
 
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